O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível nos postos. Jair Bolsonaro argumenta que a cobrança deveria ser feita no valor do combustível vendido na refinaria.
O presidente afirmou, ainda, que outra medida para baratear o preço do combustível seria permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras. Sobre esse assunto, Jair Bolsonaro revelou estar conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O ICMS é um tributo estadual e as tarifas variam de acordo com a mercadoria. Qualquer alteração no modelo depende de aprovação do Congresso Nacional.
Agência do Rádio